O futuro da Propriedade Intelectual no Brasil: análise econômica do direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação

A pesquisa que originou este livro, justifica-se, assim, pela oportunidade de sistematizar um estudo da Propriedade Intelectual e Inovação com a visão ampla dos campos de Direito e Economia, com a intenção de iniciar uma discussão sobre o atual Marco Regulatório da Inovação, através das ferramentas, métodos e fundamentos fornecidos pela Análise Econômica do Direito. Para tanto, buscam-se respostas para duas perguntas: É possível utilizar as ferramentas, métodos e fundamentos fornecidos pelo Direito e Economia na avaliação do Marco Regulatório da Inovação? Caso a resposta à primeira pergunta seja sim, qual será o resultado desta análise: o Brasil demonstra ser eficiente ou ineficiente em seus investimentos e políticas públicas de Inovação? O objetivo é constatar a eficiência (ou ineficiência) da legislação federal brasileira que disciplina a Inovação, assim como os resultados brasileiros no Índice Global de Eficiência em Inovação, através da Análise Econômica do Direito. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo, e a técnica de pesquisa empregada é a documental indireta, tanto bibliográfica quanto documental.