Direito de Igualdade: Antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais
Dimitri Dimoulis
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.
São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros.
Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
درجه (قاطیغوری(:
کال:
2023
خپرونه:
2ª
خپرندویه اداره:
Almedina
ژبه:
portuguese
صفحه:
565
ISBN 10:
6556279161
ISBN 13:
9786556279169
فایل:
PDF, 2.64 MB
IPFS:
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portuguese, 2023